Termos de Utilização

Apresentação

O site gd.elisiosilva.pt pertence a Elísio Silva, professor de geometria descritiva no ensino secundário.

Este site tem como objetivo a disponibilização de vários recursos de apoio à disciplina de geometria descritiva. Alguns destes recursos são de acesso livre e gratuito.

Termos de Utilização para o site gd.elisiosilva.pt

1. Aceitação dos Termos de Utilização

1.1. Ao utilizar o site gd.elisiosilva.pt (adiante designado por “Site Geometria Descritiva”) você (adiante designado por “Utilizador”) confirma que concorda com estes Termos de Utilização.

1.2. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do site após uma atualização, implica a aceitação dos novos Termos de Utilização. A data da última atualização encontra-se no final do documento, disponível em gd.elisiosilva.pt/termos.

1.3. Se o Utilizador não concordar com estes Termos de Utilização ou futuras alterações ao mesmo, não deve utilizar o Site Geometria Descritiva.

2. Idade mínima obrigatória

2.1. Os serviços disponibilizados no Site Geometria Descritiva, que requerem a criação de uma conta, não são permitidos a a utilizadores com idade inferior a 13 anos.

2.2. Se o Utilizador tiver menos de 18 anos de idade, deve estar consciente de que deve ter autorização dos seus pais, ou responsáveis legais, para utilizar os serviços disponíveis no Site Geometria Descritiva, sendo estes os responsáveis pelo cumprimento destes Termos de Utilização.

3. Descrição do Site Geometria Descritiva

3.1. O Site Geometria Descritiva disponibiliza vários conteúdos relacionados com a disciplina de geometria descritiva, tais como: diversos exercícios de geometria descritiva com a respetiva proposta de resolução, incluindo exercícios de exames nacionais; testes online de escolha múltipla, com a respetiva classificação e correção; informações relativas aos exames nacionais; lista de cursos superiores com prova de ingresso de geometria descritiva; programas/aprendizagens essenciais da disciplina de geometria descritiva; classificados a publicitar serviços de explicações/aulas de geometria descritiva; e um serviço de ensino de geometria descritiva à distância (E.GD.D).

3.2. A não ser que esteja expressamente indicado em contrário, qualquer conteúdo novo que seja adicionado ao Site Geometria Descritiva, ficará sujeito aos Termos de Utilização.

4. Criar uma conta (registo)

4.1. O Utilizador necessita de criar uma conta se pretender publicar anúncios na secção de classificados ou utilizar o serviço de ensino de geometria descritiva à distância (E.GD.D).

4.2. Nos formulários de registo, o Utilizador terá de fornecer alguns dados pessoais, imprescindíveis para o funcionamento do serviço. Estes dados nunca serão fornecidos a terceiros e só serão guardados durante o tempo estritamente necessário para a função para a qual foram recolhidos, como é referido na Política de Privacidade em gd.elisiosilva.pt/politica-privacidade.

4.3. O Utilizador tem a obrigação de manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta, pelo que é o único responsável pela atividade que possa ocorrer dentro da sua área reservada.

4.4. A conta de Utilizador é pessoal e intransmissível, pelo que é expressamente proibido partilhar os dados de acesso com outros utilizadores.

4.5. Se o Utilizador suspeitar da utilização fraudulenta da sua conta, deve informar imediatamente o Site Geometria Descritiva.

4.6. Se o Site Geometria Descritiva suspeitar de que uma determinada conta é utilizada por diferentes utilizadores, pode tomar a decisão de encerrar a conta temporariamente ou definitivamente sem aviso prévio e sem necessidade de se justificar junto do Utilizador.

5. Serviço de classificados

5.1. O serviço de classificados serve para disponibilizar anúncios de divulgação de explicações/aulas de geometria descritiva. Este serviço é totalmente gratuito.

5.2. Quando o Utilizador envia o seu anúncio, este não fica automaticamente disponível. Todos os anúncios enviados carecem de aprovação, pelo que ficam pendentes até serem verificados pelo Site Geometria Descritiva.

5.3. Se um anúncio não cumprir as normas de publicação, é eliminado ou pode sofrer ligeiras alterações para ser validado. As normas de publicação encontram-se na página “Normas de publicação”.

5.4. Sempre que um anúncio é aprovado, o Utilizador recebe uma notificação por email a informar de que o anúncio já se encontra online, devendo verificar se o mesmo se encontra em conformidade.

5.5. O Utilizador é o único responsável pelo conteúdo dos seus anúncios e pelas consequências que possam advir da sua publicação.

5.6. Cada anúncio fica online por tempo indeterminado, a não ser que o respetivo Utilizador decida eliminá-lo, podendo ser feito a qualquer momento e de forma instantânea.

5.7. O Site Geometria Descritiva não se responsabiliza pela eliminação acidental de anúncios no ato da sua gestão.

5.8. O serviço de anúncios pode ser interrompido temporariamente ou definitivamente sem aviso prévio.

6. Serviço E.GD.D (Ensino de Geometria Descritiva à Distância)

6.1. O serviço E.GD.D, plataforma de ensino de geometria descritiva à distância, é composto por módulos de ensino (modo assíncrono), podendo ser complementado com explicações (modo síncrono) se o Utilizador sentir essa necessidade. O registo na plataforma é gratuito.

6.2. Este serviço é dirigido aos alunos do ensino secundário, que frequentam ou vão frequentar a disciplina, e a qualquer pessoa que cumpra o disposto na cláusula 2 e interessada em aprender geometria descritiva (currículo do ensino secundário em Portugal). É ainda dirigido aos professores que vão lecionar a disciplina pela primeira vez e que necessitam de alguma formação. Atualmente, estão disponiveis dois módulos que correpondem à parte inicial do currículo.

6.3. Os módulos, que estão organizados por atividades, são compostos por videoaulas, imagens síntese dos vídeos e propostas de exercícios. O Utilizador necessita do material habitualmente utilizado no ensino de geometria descritiva - a descrição do material necessário para cada módulo encontra-se na página “Módulos”.

6.4. A ativação de módulos e as explicações são serviços pagos, pelo que o Utilizador deve ter saldo positivo e suficiente no “Cartão do aluno” para poder usufruir dos serviços. Estão disponíveis dois modos de pagamento: Transferência MBWay e transferência PayPal.

6.5. Quando o Utilizador ativa um módulo, este fica ativo até ao dia 31 de agosto do corrente ano letivo. Entende-se por “ano letivo” um ciclo de 12 meses com início no dia 1 de setembro e término no dia 31 de agosto.

6.6. No próximo ano letivo, se o Utilizador pretender usufruir de módulos expirados, tem duas formas de os renovar: 1) Ativar um módulo novo - todos os módulos expirados ficam novamente ativos até ao dia 31 de agosto do corrente ano letivo; 2) Pagar a renovação da ativação de todos os módulos expirados para o corrente ano letivo. O preço pode ser consultado na página "Notas relevantes".

6.7. Se o Utilizador pretender agendar uma explicação para tirar dúvidas sobre a matéria que se encontra a estudar, deve consultar a página “Agendar explicação”, onde irá encontrar toda a informação necessária (disponibilidade, preço, contacto de agendamento e dados de acesso à plataforma Zoom).

6.8. O Utilizador deve ser rigoroso no cumprimento do horário de agendamento das explicações. Quando o Utilizador agenda uma explicação, é aplicada a seguinte política de cancelamento: I) Cancelamento no dia da explicação: - Por parte do aluno: pagamento de 100% do valor da aula; - Por parte do professor: a aula não é paga e a seguinte é oferta; II) Cancelamento a menos de 48 horas da explicação (sem prejuízo do ponto anterior): - Por parte do aluno: pagamento de 50% do valor da aula; - Por parte do professor: a aula não é paga e a seguinte tem uma redução de 50%.

6.9. As vagas para explicações são limitadas, pelo que poderão existir momentos sem possibilidade de agendamento.

6.10. A adesão ao serviço E.GD.D implica um consumo mínimo em serviços de 60 euros. O Utilizador adere ao serviço quando realiza o primeiro carregamento do “Cartão do aluno”.

6.11. Após o primeiro pagamento (carregamento do “Cartão do aluno”), o Utilizador tem um período de reflexão de 14 dias, podendo desistir e pedir o reembolso, desde que não tenha ativado nenhum módulo.

6.12. No final do ano letivo, se o Utilizador tiver saldo positivo e não pretender continuar a usufruir do serviço, tem 60 dias, a contar do dia 1 de setembro, para pedir o reembolso do valor em saldo, considerando o exposto acima. Assim sendo, serão consideradas as seguintes condições:
Se “C” igual ou superior a 60 euros, “VR” igual a “VS”;
Se “C” inferior a 60 euros, “VR” igual a “VA”;
Em que: C - Consumo total em serviços (inclui ativação de módulos e explicações); VR - Valor a reembolsar; VS - Valor em saldo; VA = VS - (60 - C).
Ou seja, se o Utilizador gastar no mínimo 60 euros durante o ano letivo, o valor total do saldo do seu cartão será devolvido.

7. Encerrar uma conta

7.1. Contas relacionadas com o serviço de classificados:
O Utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento, para isso basta utilizar o botão “Apagar conta”, disponível no menu da sua área reservada, ou enviar o pedido por email. O anúncio e os dados pessoais relativos a essa conta serão eliminados.

7.2. Contas relacionadas com o serviço E.GD.D:
O Utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento desde que se verifique cumulativamente os seguintes requisitos: I) Saldo do “Cartão do aluno” nulo; II) Nenhum módulo ativo. Se se verificarem estes requisitos, basta utilizar o botão “Apagar conta”, disponível na página de perfil, ou enviar o pedido por email. Todos os dados pessoais do Utilizador serão eliminados.

7.3. Por razões de segurança, a eliminação de contas não é automática, pelo que a sua efetivação demora, normalmente, 1 a 5 dias úteis após o pedido.

8. Conteúdos do Site Geometria Descritiva e direitos de propriedade intelectual

8.1. Os conteúdos disponíveis no Site Geometria Descritiva (textos, imagens, vídeos e webdesign) são da autoria do seu proprietário, Elísio Silva, exceto os que são de fontes externas e como tal encontram-se devidamente identificados (enunciados de exames nacionais e aprendizagens essenciais de geometria descritiva - IAVE; programas de geometria descritiva do ensino secundário – Ministério da Educação; propostas de resolução de exercícios enviadas por alunos; e os anúncios de classificados - Anunciantes).

8.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir e modificar, por qualquer forma e para qualquer fim, os conteúdos do Site Geometria Descritiva sem autorização expressa do seu autor.

9. Outras informações

9.1. O Site Geometria Descritiva envia emails aos Utilizadores registados, relacionados com os serviços prestados. Estes emails normalmente informam o Utilizador de que recebeu uma notificação nova ou, por exemplo, da alteração dos Termos de Utilização, entre outros assuntos relacionados com o serviço.

9.2. O Site Geometria Descritiva não garante que os serviços disponibilizados não serão interrompidos de forma total ou parcial durante um determinado período de tempo, por motivos técnicos, similares ou outros. O Utilizador concorda que o Site Geometria Descritiva não será responsabilizado se tal acontecer nem haverá lugar a qualquer indeminização/reembolso.

9.3. Os Termos de Utilização do Site Geometria Descritiva regem-se pela lei portuguesa.

10. Contactar o Site Geometria Descritiva

Para qualquer questão relacionada com estes termos, o Utilizador pode contactar o proprietário do site, Elísio Silva, através o email gd@elisiosilva.pt.

Data: 2/9/2023