Termos de Utilização

Apresentação

O site gd.elisiosilva.pt pertence a Elísio Silva, professor de geometria descritiva no ensino secundário.

Este site tem como objetivo a disponibilização de vários recursos de apoio à disciplina de geometria descritiva. Alguns destes recursos são de acesso livre e gratuito.

Termos de Utilização para o site gd.elisiosilva.pt

1. Aceitação dos Termos de Utilização

1.1. Ao utilizar o site gd.elisiosilva.pt (adiante designado por “Site Geometria Descritiva”) você (adiante designado por “Utilizador”) confirma que concorda com estes Termos de Utilização.

1.2. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do site após uma atualização, implica a aceitação dos novos Termos de Utilização. A data da última atualização encontra-se no final do documento, disponível em gd.elisiosilva.pt/termos.

1.3. Se o Utilizador não concordar com estes Termos de Utilização ou futuras alterações ao mesmo, não deve utilizar o Site Geometria Descritiva.

2. Idade mínima obrigatória

2.1. Os serviços disponibilizados no Site Geometria Descritiva, que requerem a criação de uma conta, não são permitidos a a utilizadores com idade inferior a 13 anos.

2.2. Se o Utilizador tiver menos de 18 anos de idade, deve estar consciente de que deve ter autorização dos seus pais, ou responsáveis legais, para utilizar os serviços disponíveis no Site Geometria Descritiva, sendo estes os responsáveis pelo cumprimento destes Termos de Utilização.

3. Descrição do Site Geometria Descritiva

3.1. O Site Geometria Descritiva disponibiliza vários conteúdos relacionados com a disciplina de geometria descritiva, tais como: diversos exercícios de geometria descritiva com a respetiva proposta de resolução, incluindo exercícios de exames nacionais; testes online de escolha múltipla, com a respetiva classificação e correção; informações relativas aos exames nacionais; lista de cursos superiores com prova de ingresso de geometria descritiva; programas/aprendizagens essenciais da disciplina de geometria descritiva; classificados a publicitar serviços de explicações/aulas de geometria descritiva; e um serviço de ensino de geometria descritiva à distância (E.GD.D).

3.2. A não ser que esteja expressamente indicado em contrário, qualquer conteúdo novo que seja adicionado ao Site Geometria Descritiva, ficará sujeito aos Termos de Utilização.

4. Criar uma conta (registo)

4.1. O Utilizador necessita de criar uma conta se pretender publicar anúncios na secção de classificados ou utilizar o serviço de ensino de geometria descritiva à distância (E.GD.D).

4.2. Nos formulários de registo, o Utilizador terá de fornecer alguns dados pessoais, imprescindíveis para o funcionamento do serviço. Estes dados nunca serão fornecidos a terceiros e só serão guardados durante o tempo estritamente necessário para a função para a qual foram recolhidos, como é referido na Política de Privacidade em gd.elisiosilva.pt/politica-privacidade.

4.3. O Utilizador tem a obrigação de manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta, pelo que é o único responsável pela atividade que possa ocorrer dentro da sua área reservada.

4.4. A conta de Utilizador é pessoal e intransmissível, pelo que é expressamente proibido partilhar os dados de acesso com outros utilizadores.

4.5. Se o Utilizador suspeitar da utilização fraudulenta da sua conta, deve informar imediatamente o Site Geometria Descritiva.

4.6. Se o Site Geometria Descritiva suspeitar de que uma determinada conta é utilizada por diferentes utilizadores, pode tomar a decisão de encerrar a conta temporariamente ou definitivamente sem aviso prévio e sem necessidade de se justificar junto do Utilizador.

5. Serviço de classificados

5.1. O serviço de classificados serve para disponibilizar anúncios de divulgação de explicações/aulas de geometria descritiva. Este serviço é totalmente gratuito.

5.2. Quando o Utilizador envia o seu anúncio, este não fica automaticamente disponível. Todos os anúncios enviados carecem de aprovação, pelo que ficam pendentes até serem verificados pelo Site Geometria Descritiva.

5.3. Se um anúncio não cumprir as normas de publicação, é eliminado ou pode sofrer ligeiras alterações para ser validado. As normas de publicação encontram-se na página “Normas de publicação”.

5.4. Sempre que um anúncio é aprovado, o Utilizador recebe uma notificação por email a informar de que o anúncio já se encontra online, devendo verificar se o mesmo se encontra em conformidade.

5.5. O Utilizador é o único responsável pelo conteúdo dos seus anúncios e pelas consequências que possam advir da sua publicação.

5.6. Cada anúncio fica online por tempo indeterminado, a não ser que o respetivo Utilizador decida eliminá-lo, podendo ser feito a qualquer momento e de forma instantânea.

5.7. O Site Geometria Descritiva não se responsabiliza pela eliminação acidental de anúncios no ato da sua gestão.

5.8. O serviço de anúncios pode ser interrompido temporariamente ou definitivamente sem aviso prévio.

6. Serviço E.GD.D (Ensino de Geometria Descritiva à Distância)

6.1. O serviço E.GD.D, plataforma de ensino de geometria descritiva à distância, é composto por módulos de ensino (modo assíncrono), podendo ser complementado com explicações (modo síncrono) se o Utilizador sentir essa necessidade. O registo na plataforma é gratuito. Além disso, há uma versão de demonstração gratuita disponível para que o Utilizador possa experimentar antes de decidir.

6.2. Este serviço é dirigido aos alunos do ensino secundário, que frequentam ou vão frequentar a disciplina, e a qualquer pessoa que cumpra o disposto na cláusula 2 e esteja interessada em aprender geometria descritiva (currículo do ensino secundário em Portugal). É ainda dirigido aos professores que vão lecionar a disciplina pela primeira vez e que necessitam de alguma formação. Atualmente, estão disponíveis dois módulos que correspondem à parte inicial do currículo.

6.3. Os módulos, que estão organizados por atividades, são compostos por videoaulas, imagens síntese dos vídeos e propostas de exercícios. O Utilizador necessita do material habitualmente utilizado no ensino de geometria descritiva - a descrição do material necessário para cada módulo encontra-se na página “Módulos”.

6.4. A ativação dos módulos e as explicações são serviços pagos, pelo que o Utilizador deve ter saldo positivo e suficiente no “Cartão do aluno” para poder usufruir dos serviços. Estão disponíveis quatro métodos de pagamento: MB Way, Multibanco, Payshop e transferência PayPal.

6.5. Quando o Utilizador ativa um módulo, este fica ativo até ao dia 31 de agosto do corrente ano letivo, ou, promocionalmente, até ao dia 31 de agosto do próximo ano letivo. Entende-se por “ano letivo” um ciclo de 12 meses com início no dia 1 de setembro e término no dia 31 de agosto. A data de validade dos módulos encontra-se visível na página “Módulos”.

6.6. Se o Utilizador pretender usufruir de módulos expirados, tem duas formas de os renovar: 1) Ativar um módulo novo - todos os módulos expirados ficam novamente ativos até ao dia 31 de agosto do corrente ano letivo ou, conforme referido no ponto 6.5, até ao dia 31 de agosto do próximo ano letivo; 2) Pagar a renovação da ativação de todos os módulos expirados, considerando o exposto anteriormente. O preço pode ser consultado na página "Notas relevantes".

6.7. Se o Utilizador pretender agendar uma explicação para tirar dúvidas sobre a matéria que se encontra a estudar, deve consultar a página “Pedir apoio”, onde poderá contactar o professor.

6.8. Agendamento e cancelamento de explicações: O Utilizador deve ser rigoroso no cumprimento do horário de agendamento das explicações. As vagas para explicações são limitadas, pelo que poderão existir momentos sem possibilidade de agendamento. Quando o Utilizador agenda uma explicação, é aplicada a seguinte política de cancelamento:
I) Cancelamento no dia da explicação:
- Por parte do aluno: pagamento de 100% do valor da aula;
- Por parte do professor: a aula não é paga e a seguinte é oferta;
II) Cancelamento a menos de 48 horas da explicação (sem prejuízo do ponto anterior):
- Por parte do aluno: pagamento de 50% do valor da aula;
- Por parte do professor: a aula não é paga e a seguinte tem uma redução de 50%.

6.9. Adesão e reembolso: O Utilizador adere ao serviço E.GD.D ao realizar o primeiro carregamento do "Cartão do aluno" ou ativar os módulos 1 e 2 numa campanha promocional. Após o primeiro pagamento (carregamento do “Cartão do aluno”), o Utilizador tem um período de reflexão de 14 dias, podendo desistir e pedir o reembolso, desde que não tenha ativado nenhum módulo. Desta forma, a ativação através de campanha promocional está excluída. No final do ano letivo, se o Utilizador tiver saldo positivo e não pretender continuar a usufruir do serviço, tem 60 dias, a contar do dia 1 de setembro, para pedir a devolução do valor em saldo.

6.10. Avaliações: A plataforma beneficia de um mecanismo de avaliação que permite aos utilizadores registados, com pelo menos um módulo ativo, submeterem uma classificação de 1 a 5 estrelas, acompanhada de um texto descritivo, refletindo a sua experiência e opinião sobre o curso frequentado. As avaliações submetidas pelos utilizadores serão exibidas tanto na área reservada do respetivo utilizador como publicamente, para conhecimento e benefício de outros potenciais alunos. Para a preservação da integridade e da reputação da nossa plataforma, a entidade gestora do site Geometria Descritiva reserva-se o direito absoluto e discricionário de rever, moderar e decidir sobre a publicação das avaliações. Nesse sentido, avaliações que sejam consideradas, a exclusivo critério da entidade gestora, como injustas, difamatórias, ofensivas, ou que de qualquer forma possam prejudicar a imagem e bom nome da plataforma, não serão divulgadas na área pública, permanecendo apenas na área reservada do utilizador que as submeteu.

7. Encerrar uma conta

7.1. Contas relacionadas com o serviço de classificados:
O Utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento, para isso basta utilizar o botão “Apagar conta”, disponível no menu da sua área reservada, ou enviar o pedido por email. O anúncio e os dados pessoais relativos a essa conta serão eliminados.

7.2. Contas relacionadas com o serviço E.GD.D:
O Utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento desde que se verifique cumulativamente os seguintes requisitos: I) Saldo do “Cartão do aluno” nulo; II) Nenhum módulo ativo. Se se verificarem estes requisitos, basta utilizar o botão “Apagar conta”, disponível na página de perfil, ou enviar o pedido por email. Todos os dados pessoais do Utilizador serão eliminados.

7.3. Por razões de segurança, a eliminação de contas não é automática, pelo que a sua efetivação demora, normalmente, 1 a 5 dias úteis após o pedido.

8. Conteúdos do Site Geometria Descritiva e direitos de propriedade intelectual

8.1. Os conteúdos disponíveis no Site Geometria Descritiva (textos, imagens, vídeos e webdesign) são da autoria do seu proprietário, Elísio Silva, exceto os que são de fontes externas e como tal encontram-se devidamente identificados (enunciados de exames nacionais e aprendizagens essenciais de geometria descritiva - IAVE; programas de geometria descritiva do ensino secundário – Ministério da Educação; propostas de resolução de exercícios enviadas por alunos; e os anúncios de classificados - Anunciantes).

8.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir e modificar, por qualquer forma e para qualquer fim, os conteúdos do Site Geometria Descritiva sem autorização expressa do seu autor.

9. Outras informações

9.1. O Site Geometria Descritiva envia emails aos Utilizadores registados, relacionados com os serviços prestados. Estes emails normalmente informam o Utilizador de que recebeu uma notificação nova ou, por exemplo, da alteração dos Termos de Utilização, entre outros assuntos relacionados com o serviço.

9.2. O Site Geometria Descritiva não garante que os serviços disponibilizados não serão interrompidos de forma total ou parcial durante um determinado período de tempo, por motivos técnicos, similares ou outros. O Utilizador concorda que o Site Geometria Descritiva não será responsabilizado se tal acontecer nem haverá lugar a qualquer indeminização/reembolso.

9.3. Os Termos de Utilização do Site Geometria Descritiva regem-se pela lei portuguesa.

10. Contactar o Site Geometria Descritiva

Para qualquer questão relacionada com estes termos, o Utilizador pode contactar o proprietário do site, Elísio Silva, através o email gd@elisiosilva.pt.

Data: 15/7/2024